Política de Moderação de Conteúdo

1. Visão Geral

O Aquitio é uma plataforma de conexão local que valoriza a segurança e o respeito entre seus usuários. Esta política descreve os tipos de conteúdo permitidos e proibidos, bem como nossos processos de moderação.

2. Conteúdo Permitido

3. Conteúdo Proibido

3.1. Nudez e Conteúdo Sexual

• Nudez explícita ou parcial
• Conteúdo sexualmente sugestivo
• Insinuações ou solicitações de atividades sexuais
• Imagens íntimas ou de natureza sexual

3.2. Violência e Conteúdo Perturbador

• Imagens ou vídeos de violência gráfica
• Ameaças de violência contra pessoas ou animais
• Automutilação ou suicídio
• Conteúdo que glorifique violência

3.3. Discurso de Ódio

• Ataques baseados em raça, etnia, religião, orientação sexual, gênero ou deficiência
• Símbolos ou linguagem de ódio
• Promoção de grupos extremistas

3.4. Assédio e Bullying

• Assédio direcionado a indivíduos
• Divulgação de informações pessoais sem consentimento
• Intimidação ou bullying

3.5. Spam e Fraude

• Anúncios enganosos ou fraudulentos
• Esquemas de pirâmide ou marketing multinível
• Phishing ou tentativas de golpe
• Spam repetitivo

3.6. Atividades Ilegais

• Venda de drogas ou substâncias controladas
• Armas de fogo ou explosivos
• Produtos falsificados
• Serviços ilegais
• Qualquer atividade que viole leis brasileiras

3.7. Propriedade Intelectual

• Violação de direitos autorais
• Uso não autorizado de marcas registradas
• Plágio de conteúdo

4. Sistema de Moderação

4.1. Moderação Automática

Utilizamos tecnologia de inteligência artificial (AWS Rekognition) para analisar automaticamente todas as imagens enviadas antes da publicação:

A análise automática detecta:

• Nudez e conteúdo sexual
• Violência explícita
• Símbolos de ódio
• Conteúdo perturbador

4.2. Revisão Humana

Conteúdo marcado como médio risco ou denunciado por usuários passa por revisão manual da nossa equipe de moderação, que:

• Analisa o contexto da publicação
• Verifica conformidade com nossas políticas
• Toma decisões finais sobre manutenção ou remoção

4.3. Denúncias de Usuários

Todos os usuários podem denunciar conteúdo inapropriado diretamente no aplicativo:

1. Toque no ícone de denúncia (⚠️) em qualquer publicação
2. Selecione o motivo da denúncia
3. Aguarde análise da nossa equipe

5. Consequências para Violações

Primeira Violação

• Remoção do conteúdo
• Notificação explicativa
• Orientação sobre políticas

Violações Repetidas

• Suspensão temporária da conta (7-30 dias)
• Restrição de funcionalidades
• Notificação formal

Violações Graves

• Suspensão permanente da conta
• Exclusão de todo conteúdo
• Possível comunicação às autoridades (em casos de conteúdo ilegal)

6. Processo de Apelação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano:

1. Entre em contato através do email: suporte@aquitio.com
2. Forneça detalhes: ID da publicação, data, motivo da apelação
3. Aguarde análise: Respondemos em até 5 dias úteis
4. Decisão final: Nossa equipe reavaliará o caso

7. Proteção de Menores

Levamos muito a sério a proteção de crianças e adolescentes:

• Usuários menores de 18 anos não podem criar contas de provider (prestador de serviços)
• Conteúdo que explore, abuse ou coloque em risco menores é estritamente proibido
• Violações envolvendo menores são reportadas às autoridades imediatamente

8. Privacidade e Dados

• Não armazenamos imagens bloqueadas além do necessário para análise
• Logs de moderação são mantidos apenas para fins de segurança
• Dados de denúncias são confidenciais e protegidos

9. Cooperação com Autoridades

Cooperamos com autoridades legais quando:

• Recebemos ordem judicial válida
• Identificamos atividade criminosa
• Necessário para proteger a segurança de usuários

10. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas através do aplicativo.

11. Compromisso com a Comunidade

12. Contato

Dúvidas sobre esta política: