O Aquitio não tolera, promove ou permite qualquer forma de abuso ou exploração sexual infantil.
É estritamente proibido o uso da plataforma para:
- Produzir, compartilhar ou divulgar conteúdo que envolva abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes;
- Praticar aliciamento, assédio ou qualquer atividade ilegal envolvendo menores de idade;
- Utilizar perfis, mensagens ou conteúdos para fins ilícitos relacionados a menores.
Medidas Adotadas pelo Aquitio
O Aquitio se compromete a:
- Remover imediatamente qualquer conteúdo que viole esta política;
- Suspender ou banir permanentemente usuários envolvidos em tais práticas;
- Cooperar integralmente com autoridades competentes, conforme a legislação brasileira e internacional aplicável.
Denúncias
Os usuários podem denunciar conteúdos, perfis ou comportamentos suspeitos diretamente pelo aplicativo ou por meio dos canais oficiais de contato.
Contato
E-mail para denúncias e assuntos relacionados à segurança infantil:
Denúncias de Segurança Infantil
Email: suporte@aquitio.com
Disposições Finais
Esta política faz parte do compromisso do Aquitio com a segurança, integridade e bem-estar de todos os usuários, especialmente crianças e adolescentes.